QUALQUER PESSOA QUE UTILIZAR A PLATAFORMA "A CHAVE DA QUESTÃO", O QUE INCLUI A SIMPLES VISITA À PLATAFORMA, ASSUME E CONCORDA EXPRESSAMENTE COM ESTES TERMOS DE USO E DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: 

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DEFINIÇÕES: Os termos utilizados neste instrumento deverão ser entendidos, interpretados e usados conforme definições abaixo, seja no singular ou plural, sem prejuízo de outras definições trazidas neste Termo de Uso e Declaração de Responsabilidade:

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PLATAFORMA: A Chave da Questão é uma plataforma web, hospedada no domínio   "www.achavedaquestao.com.br  /   www.achavedaquestao.com, que funciona como um espaço disponibilizado aos profissionais da área de saúde mental e pacientes para que, através da Internet, possa haver uma ampliação e facilitação do atendimento e das atividades por meio de videoconferência, em ambiente seguro e dentro dos parâmetros exigidos pelos órgãos de classe , pelo Conselho Federal de Psicologia e pelas leis e protocolos legais.

PACIENTE: Indivíduo, pessoa física, devidamente cadastrado na plataforma, com o objetivo de receber atendimento, participar de atividades, cursos e paletsras  online.

PROFISSIONAL: Profissional graduado e registrado no seu respectivo Conselho de Classe (de sua Região) ou registro e autorização equivalente reconhecida pelas leis brasileiras para atuação no campo a que se propõe.   Aos psicólogos - com seus respectivos cadastros para prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação - e-Psi aprovado, que atuarão na Plataforma com o objetivo de atender, orientar, ensinar ou esclarecer pacientes e usuários.

INSTITUIÇÕES: Instituições da área de saúde, empresas, organizações ou associações entre outros, que têm interesse em fazer uso e beneficiar os seus clientes, segurados, associados, cooperados, funcionários e colaboradores com os serviços prestados dentro da Plataforma.

USUÁRIO: Paciente, profissional ou Instituição que utilize a plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" mediante a aceitação dos termos de uso e responsabilidade.

OSC: Entidade do Terceiro Setor com personalidade jurídica, é uma Organização da Sociedade Civil de direito privado e fins públicos, sem fins econômicos.

ASSOCIADO CONTRIBUINTE: Usuário que participa e contribui com taxas mensais pré-fixadas ou doações financeiras à OSC Núcleo Convivências.

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Estes Termos de Uso e  Declaração de  Responsabilidades representam os termos de serviço que regem os relacionamentos com  profissionais, usuários, pacientes e instituições,  além  todas as pessoas que interajam e venham a interagir  com a Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" do Núcleo Convivências,  bem como marcas, produtos e serviços da Plataforma em questão. Por intermédio destes termos e declaração, apresentamos a todos os usuários as condições essenciais e os protocolos obrigatórios para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO".

Ao acessar e usar a Plataforma “A CHAVE DA QUESTÃO”  da OSC Núcleo Convivências, o usuário concorda com  estes Termos de Uso e todos os outros termos e políticas descritos na Plataforma. Caso o usuário  não concorde com qualquer um desses termos, solicitamos que  não dê seguimento ao uso da Plataforma, da sala de atendimento online ou dos seus serviços.

Ao ler e  concordar com estes termos, declaram de forma consciente e para fins de entendimentos legais, que detêm plena capacidade civil para celebrar o presente contrato - que se firma ao acessar ou  se cadastrar na Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", e assumir as obrigações aqui constantes e ora contraídas, ficando todos aqui cientes desde já, que informações cadastrais falsas ou inverídicas, quer seja no todo ou em parte, registradas durante o processo de cadastramento para a Plataforma  " A CHAVE DA QUESTÃO" , constitui crime previsto em lei.

Ao utilizar e aceitar este termo de uso e responsabilidades, ficam todos  cientes da sua irrevogável  declaração de responsabilidade e afirmam estarem  cientes das deliberações do resolução 11/2018 do Conselho Federal de Psicologia sobre o atendimento online, sendo:

Art. 2º- São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições  do código de ética profissional da psicóloga e do psicólogo desta resolução:

I. as consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou  assíncrona:

II. os processos de seleção de pessoal

III. utilização de instrumentos  psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável so SATEPSI ( Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos, com padronização e normatização específica para tal finalidade;

IV. a supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

§1º - entende-se por consulta/sessão/atendimento psicológico o conjunto sistemático de procedimentos por meio da utilização de métodos e técnicas psicológicas do qual se presta um serviço nas diferentes áreas de atuação da psicologia com vistas a avaliação, orientação e/ou intervenção em processos individuais e grupais.

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SOBRE A PLATAFORMA "ACHAVE DA QUESTÃO" do Núcleo Convivências: a Plataforma A "CHAVE DA QUESTÃO"  é  de propriedade do  Núcleo Convivências - CNPJ 07.274.499/0001-74, que é uma Organização da Sociedade Civil de defesa dos direitos sociais, devidamente registrada no Ministério da Saúde (CNES), com Título de Utilidade Pública (2016)

A Plataforma visa  oferecer um serviço de apoio ao psicólogo e demais profissionais da área da saúde e qualidade de vida, que possibilite ampliar  a possibilidade  de acesso e ligação entre o profissional e o paciente que o procura, através da Internet, utilizando TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação) em ambiente seguro e sob os protocolos eticos, de sigilo e  confiabilidade exigidos e preconizados pelo Conselho Federal de Psicologia. A Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO "  do  Núcleo Convivências, visa oferecer portanto, a facilitação ao profissional de atendimento online, facilitando que os pacientes busquem, encontrem, agendem e consultem com os profissionais cadastrados na Plataforma e qualificados pelo Núcleo Convivências

O Núcleo Convivências não se responsabiliza pelo conteúdo e forma  dos atendimentos online, nem pelos profissionais que nela atuam, sendo a plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" apenas um veículo para que os atendimentos  ocorram de forma segura. O Núcleo Convivências  e a Plataforma " A CHAVE DA QUESTÃO"  não possuem sistema de gestão/software  próprio, e para esse serviço utilizam-se dos serviços do sistema/software de gestão online  "PsicoManager" da empresa Psico Gestor Tecnologia LTDA (CNPJ 29.983.313/0001-99) que consiste, mas não se limita a uma ferramenta que auxilia psicólogos e consultórios de psicologia em: agendamentos online, controle de sessões, emissão de relatórios, emissão de boletos, controle financeiro, produção de formulários de anamnese, elaboração de documentos personalizados, notificações automatizadas e sala individual e exclusiva de atendimento virtual,  segura, criptografada de ponta a ponta, em conformidade com a HIPAA e LGPD, que não permite gravação. Este contrato de uso de software é pago e seu contrato encontra-se disponível.  Assim sendo, por força de contrato legítimo, o Núcleo Convivências e a Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO"  não se responsabilizam, sob qualquer hipótese, situação ou condição,  por eventuais ou possíveis problemas gerados e corridos pelo uso, no uso, e durante o uso dos serviços PsicoManager.

Os pagamentos e repasses de valores efetuados aos  profissionais  poderão ser efetuados pelo  Núcleo Convivências diretamente  ao profissional através do seu departamento financeiro, assim como poderá ser realizado pela IUGU SERVIÇOS NA INTERNET S/A (Iugu), pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ nº15.111.975/0001-64, empresa que oferece à Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", através da empresa de software Psico Gestor Tecnologia LTDA (ja citada acima) um sistema integrado de pagamento.  

O Núcleo Convivências, através da Plataforma 'A CHAVE DA QUESTÃO", reserva-se ao direito de modificar o sistema de software assim como o sistema  de pagamento utilizado na Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o profissional sobre eventual modificação.

SOBRE A FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA E OS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CREDENCIADOS: As funcionalidades da Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" são oferecidas na forma de prestação de serviços,  não conferindo ao profissional nenhum tipo de direito sobre o software implantado e utilizado na Plataforma ou sobre as estruturas de informática que a sustentam, inclusive  a própria Plataforma. Nenhum profissional que  executa atendimentos, profere palestras, ministra cursos ou atua de alguma maneira na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", celebra ou mantém qualquer contrato de vinculo empregatício com  o Núcleo Convivências: todos os profissionais envolvidos são autônomos, com seus documentais nas esferas nacionais, estaduais, municipais e órgãos responsáveis  (Conselhos de Classe) ativos e validados e atuam dentro da plataforma  de forma autônoma. Sendo eles próprios - os profissionais, os únicos e exclusivos responsáveis por suas ações, técnicas, posicionamentos, atitudes e atividades.

 Os profissionais envolvidos nos atendimentos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão das suas informações e conteúdos, assim como os valores a serem cobrados em suas consultas e a emissão dos devidos recibos ao usuário. São os profissionais psicólogos e outros especialistas,  os únicos responsáveis pelo pleno e exato exercício  de seu método de trabalho,  abordagem, tempo dedicado e continuidade, de forma que o  Núcleo Convivências e a Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" se eximem, sem forma de contestação, de eventuais responsabilidades em razão de cancelamento, atraso, mudança de data, horário ou formato, ou qualquer outro dano moral ou material ao usuário, ao qual não se tiver dado causa.  Todos os Profissionais disponíveis para atendimento na Plataforma “A CHAVE DA QUESTÃO”, são profissionais independentes, credenciados pelos respetivos Conselhos Regionais, com cadastro no E-Psi,  e respondem cada um, de forma autônoma, pelos serviços (aqui denominados atendimentos) prestados através da Plataforma “A CHAVE DA QUESTÃO”. O usuário poderá ter acesso ao Currículo de cada profissional e deverá reconhecer, que  cada um deles tem seu trabalho em conformidade com a sua formação, especialidade e experiência - requisitos que devem ser considerados e aplicáveis ​​à  decisão do usuário na escolha do profissional para o seu atendimento.  Nem o Núcleo Convivências, nem a Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", nem os responsáveis técnicos, administrativos, ou qualquer outro tipo de funcionário quer seja da manutenção da Plataforma, quer seja da Organização a qual ela pertence, poderão em tempo algum,  serem associados ou  responsabilizados, sequer solidariamente,  por qualquer atendimento  profissional exercido por um outro  através deste serviço. Os profissionais que atuam no Núcleo Convivências e na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO , respondem em todas as esferas - civil, criminal e/ou administrativa - perante o Núcleo Convivências, os usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes que vier a realizar por intermédio desta Plataforma . Os Profissionais que atuam na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" são associados do Núcleo Convivências e em respeito a isso, contribuem com uma quantia mensal em dinheiro, estabelecida e acordada em Assembléia regular ou extraordinária do Núcleo Convivências conforme estabelecido nas normativas constantes do Estatuto da Organização. O Núcleo Convivências utiliza-se de critérios rigorosos para aprovação de um profissional para seu quadro de voluntário ou profissional qualificado, submetendo o mesmo a entrevista, treinamento, leitura e averiguação de curriculo e certificações. É critério para fazer parte do quadro de profissionais qualificados para atendimento da Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" do Núcleo Convivências, a experiência de 2 anos comprovados na prática a qual o profissional candidata-se a atuar.  A responsabilidade técnica do Núcleo Convivências e da Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" é da Psicóloga FATIMA MARQUES PINTO (CRP05/11066), sendo esta responsabilidade restrita, sem extensão às praticas profissionais individuais de cada profissional na relação com seu paciente e no que se refere a todas as relações de cunho próprio e individual, seja restrito ou público, não cabendo a esta, qualquer espécie de responsabilização por esses atos provenintes de acões, expressões, poscionamentos, ou atitudes individuais dos profissionais que compõe a Plataforma.   

SOBRE O CONTEÚDO E SERVIÇOS OFERECIDOS  NA PLATAFORMA “A CHAVE DA QUESTÃO”: A Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO do  Núcleo Convivências visa "ligar" profissionais da área de saúde aos seus pacientes, levar informação segura e atividades em torno do tema qualidade de vida e saúde mental à população, ser referência de conteúdo nesta área de atuação, interagir com empresas e outras associações com o intuito de promover atendimentos clínicos, promover cursos, palestras e atividades afins e correlatas à promoção da saúde e qualidade de vida.  A Plataforma auxilia os profissionais fornecendo tecnologias seguras para atendimento online além da automatização de recursos práticos. Por princípio ético e técnico, toda demanda será avaliada pelo profissional que a receber, ocasionando  a possibilidade de haver a contra-indicação do atendimento online e o encaminhamento para o atendimento presencial, de urgência ou outro que assim entender o profissional. A  "CHAVE DA QUESTÃO"  é uma Plataforma que oferece aos profissionais a possibilidade da exposição dos seus trabalhos no formato online, inclusive da exposição de textos técnicos devidamente assinados pelos autores técnicos e responsáveis, oferece ainda a interação com mídias sociais de título próprio : "A CHAVE DA QUESTÃO", A Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" oferece a possibilidade dos usuários buscarem e agendar consultas com os profissionais qualificados  pelo Núcleo Convivências e devidamente cadastrados na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", além de efetuar pagamentos online dos serviços contratados e utilizados. A Plataforma também disponibiliza, através do software "PsicoManager (já qualificado acima) um consultório virtual (de uso individual) aos  profissionais,  para  o atendimento na área de saúde e consultas online, onde estão assegurados o sigilo e a privacidade  exigidos pelos Códigos de Éticas Profissionais.

Na Plataforma  site “A CHAVE DA QUESTÃO” do Núcleo Convivências, o usuário poderá ter acesso a todos as informações necessárias ao seu uso e manuseio, poderá acessar tutoriais e informar-se e fazer críticas e gerar opiniões através de endereço eletrônico disponibilizado no canal virtual da Plataforma.  O usuário também poderá escolher o profissional para atendê-lo, acessar seu currículo, tirar duvidas, entender e definir o método para o seu atendimento, ter acesso ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro ao qual o Núcleo Convivências protocolou se credenciamento (processo:02127/2020) e ao ConselhoFederal de Psicologia. O usuário poderá conhecer na íntegra as resoluções que norteiam a prática online na Psicologia. Na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO"  o usuário poderá efetuar seu  cadastramento, gerar agendamentos e pagamentos.Qualquer pessoa poderá  pesquisar e visualizar os perfis dos profissionais qualificados na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", visualizar  datas e horários para agendamento a partir de um registro na Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO" . Contudo, para marcar uma sessão, consulta, atendimento ou inscrição, o usuário precisará, além de se cadastrar na Plataforma, efetuar o pagamento do serviço solicitado,  assim como todo profissional que ali se encontrar, deverá ter passado por um criterioso processo de seleção. 

​SOBRE O SISTEMA E MÉTODO UTILIZADO: O atendimento da Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO" do Núcleo Convivências,  pode ser síncrono ou assíncrono. O atendimento síncrono em salas de atendimento online é mediado pela empresa Psico Gestor Tecnologia LTDA e o software PsicoManager que afirma oferecer e cumprir com todas as regras de segurança exigidas pelo Conselho Federal de Psicologia para essa prática. Para a promoção de cursos, palestras e outras atividades afins, dentro da especialidade de conteúdo em saúde mental e qualidade de vida, o Núcleo Convivências poderá utilizar e fazer uso de plataformas online detentoras dos recursos necessários para a execução da proposta, além de poder promover sob livre determinação das comissões responsáveis, eventos em locais de presença física.  A Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO"   utiliza Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) autorizados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, atraves de salas de atendimento criptografadas de ponta a ponta, A critério do usuário em acordo com o profissional poderá utilizar as mensagens de voz e texto através de sistema de uso público, com criptografia de ponta a ponta anunciada,  métodos esses que visam possibilitar e facilitar  o encontro daquele que deseja atendimento com um  profissional capaz de  atendê-lo, mesmo não estando eles no mesmo local físico. 

Embora os sistemas eletrônicos usados pela Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  incorporem  protocolos de rede e segurança de software para proteger a privacidade e a segurança da informação trocada, em alguns casos, esses protocolos de segurança podem apresentar  falhas, causando uma violação da privacidade de informações pessoais. Nós, do Núcleo Convivências, através da Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO",  de forma parceira com a empresa Psico Gestor Tecnologia LTDA, dedicamos um esforço considerável no sentido de assegurar que todas as informações trafegadas estejam seguras. no entanto, na tentativa de minimizar ainda mais qualquer inconveniente, recomendamos que os usuários não utilizem  computadores de lan house, cybercafes, trabalho ou faculdade. Se o computador for compartilhado, que o usuário exerça cuidados especiais com este compartilhamento lembrando-se principalmente, de encerrar sua "sessão" antes de  desvincular-se do aparelho.

Apesar de todas os elementos facilitadores, não é facultado ou autorizado, a gravação ou arquivamento dos atendimentos com o profissional. É vedado, em qualquer termo e tempo, a utilização de sistemas, métodos ou equipamentos, que guardem e reproduzam os atendimentos e, consequentemente, o uso destes.

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Como parte necessária para o bom andamento e comunicação  do serviço da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" do Núcleo Convivências, poderá haver a necessidade de efetuar algumas comunicações fora do horário agendado pelo usuário, como lembretes de compromissos, anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos serviços na conta do usuário.  Escolhemos, para essas situações, mensagens eletrônicas (mensagens de texto enviadas da própria plataforma, SMS ou WhatsApp) por entendê-las sempre mais ágeis, mais seguras e   preferíveis.  Em determinadas circunstâncias, a comunicação via e-mail poderá ter lugar entre o usuário e a Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO". Cabe relembrar que  não podemos no entanto,  garantir a segurança ou confidencialidade absoluta das mensagens enviadas, principalmente quando recebidas pelo usuário. 

​AO ACEITAR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O USUÁRIO RECONHECE QUE COMPREENDE E CONCORDA COM O SEGUINTE:

Entende que pode esperar  benefícios sobre a utilização da  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  do Núcleo Convivências no seu cuidado, mas que nenhum resultado pode ser garantido ou assegurado.

Entende que as leis que protegem a privacidade e a segurança das informações trocadas eletronicamente norteiam as práticas de privacidade, mas  carecem de seguridade efetiva, desonerando assim,  a Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO"  ou ao Núcleo Convivências de qualquer vulnerabilidade da rede de comunicação, do sistema, invasão ou perda de conteúdo e acesso.  

Entende que o profissional capacitado pode determinar que o atendimento online não é apropriado para algumas  necessidades ou circunstâncias de tratamento e consequentemente, poderá o profissional, optar por não fornecer atendimento online para um usuário  através da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO",

Entende que no que diz respeito ao atendimento de casais, informações discutidas nessas sessões  são para fins terapêuticos e não se destinam para uso em qualquer processo legal envolvendo qualquer um dos participantes . 

Entende e concorda que, em salas de atendimento online e em conversas online de acesso publico e conjunto, muito embora haja real compromisso do profissional mediador em controlar e manter o foco dos debates propostos, nem o Núcleo Convivências nem a  Plataforma "A CHAVE DA QUESTÃO", nem seus profissionais ou equipe técnica envolvidos direta ou indiretamente, são responsáveis por opiniões e considerações emitidas por terceiros participantes, não cabendo, em nenhuma instância profissional ou jurídica, qualquer tipo de ação judicial ou reclamatória  em qualquer âmbito.

Concorda em não intimar o site  "A CHAVE DA QUESTÃO" ou qualquer um dos seus usuários, membros da equipe técnica, voluntários, profissionais ou representantes legais a testemunhar a favor ou contra outros usuários, profissionais, representantes legais ou terceiros, participantes do Núcleo Convivências, sequer da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", nem  intimar a fornecer registros em ações judiciais contra outros ou em favor de si mesmo.

Entende e concorda em compartilhar com o profissional  escolhido  a responsabilidade no que concerne ao  processo de atendimento online da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  do Núcleo Convivências,  incluindo a fixação de metas e finalização.

Entende que  poderá enviar mensagens de texto, e.-mails ou mensagens eletrônicas para o profissional contratado que o estará assistindo, que estas poderão ter uma QUANTIDADE LIMITADA de envio, aceite e resposta, (dependendo das regras e benefícios da associação ao clube da chave)  podendo ainda, não ser respondidas imediatamente, havendo o prazo de 72 horas para o retorno dos emails depois de recebidos e lidos,  e 10 horas para as mensagens de texto depois de recebidas e lidas

Entende que  se estiver enfrentando uma emergência psicológica, médica ou de qualquer outra espécie de emergência ou urgência deverá  ligar para os serviços de remoção disponíveis  ou se encaminhar para o serviço de emergência mais próximo.

NÃO É PERMITIDO AO USUÁRIO: usar endereços do computadores, de rede ou de correio eletrônico falso, bem como cadastrar-se com informações falsas ou de terceiros; usar os serviços do site "A CHAVE DA QUESTÃO"  ou de seu Aplicativo para fins distintos daqueles a que se propõe; enviar, apagar, transmitir, alterar, corromper dados e informações de propriedade do site "A CHAVE DA QUESTÃO" ou de seus usuários; enviar e/ou transmitir arquivos com vírus, worms, malware, ou outros programas que venham ou possam causar danos ao site "A ChAVE DA QUESTÃO" ou ao APP; divulgar ou utilizar materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, inativos a qualquer termo, terroristas, vulgares, obscenos, ou condenáveis e maléficos de qualquer tipo, natureza, modo, intensidade ou intenção, que sejam prejudiciais às pessoas, aos animais ou à natureza; 

SOBRE A CONTA DE USUÁRIO E USO DA SENHA PESSOAL . . Para  interagir na Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", o usuário precisará se registrar, criando uma conta de usuário. Será necessário digitar o nome próprio, e outras informações pessoais. Deverá criar uma senha a qual será de sua inteira responsabilidade a guardá-la em sigilo, além de outras possíveis informações, que serão coletadas e arquivadas pela Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"

Para criar uma conta, o usuário precisa ser maior de 18 anos - idade legal postulada pela Conselho Federal de Psicologia para assinar um contrato terapêutico vinculativo. Se o usuário não tiver idade legal para assinar, será necessária a autorização do seu responsável legal, fornecida através do preenchimento de formulário específico e envio dos documentos solicitados digitalizados. As informações declaradas e  fornecidas em todos os momentos, inclusive durante o registro ou qualquer outro esclarecimento pessoal que o usuário  enviar à Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", deverão ser verdadeiras, exatas, atuais e completas, sob as penalidades da lei. É vedado ao  usuário transferir ou compartilhar sua conta ou sua senha de conta com qualquer pessoa, ou criar mais de uma conta (com exceção de subcontas estabelecidas para as crianças ou dependentes  de quem o usuário possa ser  o responsável legal.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade da  senha da sua conta e por todas as atividades que ocorram nela (sua conta). Os responsáveis pela Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  do Núcleo Convivências, reservam-se ao direito de tomar toda e qualquer ação a  que julgarem necessárias ou razoáveis, a respeito da segurança da  Plataforma e suas informações de conta. Em nenhum caso e sob nenhuma hipótese ou circunstância,  devem os responsáveis,  os profissionais participantes administradores, equipe técnica ou colaboradores do Núcleo Convivências e da  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  ser responsabilizados por quaisquer passivos ou danos resultantes ou decorrentes do uso malicioso ou abusivo que o usuário ou outrem possam fazer  da  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", da sua marca, da sua referência ou qualquer outro.. O uso das informações da conta do usuário ou o dos seus atendimentos, não podem ser compartilhados  com um terceiro, assim como o usuário não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento.

SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR INDIVíDUOS MENORES DE 18 ANOS OU DEPENDENTES. Os serviços da  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" dao Núcleo Convivências estão disponíveis para uso por menores, respeitadas e exercidas as regras determinadas pelo Conselho Federal de Psicologia em suas resoluções que são bastante claras e específicas:  é obrigatório a autorização do responsável legal. O usuário, ao se registrar como o responsável legal em nome de um menor, será totalmente responsável pelo cumprimento destes Termos de Uso.

DIREITOS E RESPONSABILIDADE DE ACESSO. Por este meio, o Núcleo Convivências e a Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" concedem aos usuários,  uma licença limitada não exclusiva, regida por resoluções legais e intransferível,  para que possam acessar a Plataforma  e usar os serviços da  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" exclusivamente de forma pessoal, não comercial e restritamente em  conformidade ao permitido sob estes Termos de Uso. Quaisquer  acordos distintos deverão ser  feitos através de contato direto com a administração técnica da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  . O Núcleo Convivências e a Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" reservam-se ao direito, a critério exclusivo, de recusar ou suspender o uso da Plataforma citada ou os seus serviços como um todo ou  a alguém (usuário, técnico, colaborador ou qualquer envolvido), por qualquer motivo e a qualquer tempo, podendo ser formalmente comunicado mas não revogado. O usuário entende e concorda que não vai, e não tentará: (1) se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (2) utilizar o site  "A CHAVE DA QUESTÃO" ou os serviços deste para violar qualquer código, resolução,  lei local nacional ou internacional; (3) hakear ou invadir, desmontar, descompilar ou traduzir qualquer software ou outros componentes da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" ou dos conteúdos dos seus serviços; (4) inserir ou propagar vírus ou outro código de computador nocivo através da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  ou (5) utilizar os serviços do Núcleo Convivências, seu nome ou a Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO" de alguma outra forma que exceda  o âmbito e a destinação de utilização concedidas acima. Além disso, o usuário concorda em abster-se de linguagem abusiva e ofensiva ao se comunicar com qualquer profissional envolvido na gestão, administração e atendimento profissional  do Núcleo Convivências e da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO". Lembramos ainda e novamente, ser altamente recomendável que o usuário não utilize os serviços em computadores públicos ou de terceiros,  além de  recomendarmos que não armazene a senha de acesso à sua conta na  Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" no  seu navegador web ou outro software.

 

SOBRE OS VALORES PARA ATENDIMENTO E OS TERMOS PARA PAGAMENTO. O Paciente/Usuário concorda em pagar todos os  valores acordados por cada atendimento ou participação,  além de taxas ou encargos gerados para sua conta,  em conformidade com os termos de contrato acordados e em vigor no momento da contratação. Toda  taxa, encargo ou valor de contrato é transigido antes do início dos atendimentos, com aceite por todas as partes envolvidas. Portanto, todo acordo é devido e deve ser pago. Ao fornecer o número do seu  cartão de crédito, formalizar pagamento de boletos ou outras formas de pagamento associado, o usuário concorda que a Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO"  e os profissionais contratados estão autorizado  a faturar imediatamente na  conta cadastrada todas as taxas e encargos contratados e  devidos e que nenhum aviso adicional  se fará necessário após o seu consentimento. 

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O usuário entende e concorda que, uma vez  o atendimento contratado e pago, o seu cancelamento só poderá ter efeito mediante comunicado por escrito, com o mínimo de 24 horas de antecedência, entendendo também que o valor pago poderá, a critério e em acordo com todas as partes, ser transferido como pagamento para uma nova data de atendimento ou reembolsado pelo mesmo meio de pagamento, na mesma conta e no tempo determinado pela operadora do cartão ou sistema, descontados  as custas referentes às transações financeiras de cada operadora, não cabendo nenhum ônus adicional à Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO". Obstante a este prazo o pagamento SERÁ DEVIDO.

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CANCELAMENTO DA CONTA DE USUÁRIO. . O usuário pode desativar sua conta e terminar o seu registo na Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" a qualquer momento, por qualquer razão, quando não houverem pendências quer sejam financeiras, ideológicas, conflitos técnicos ou éticos, ações judiciais ou outras conjunturas,  enviando um e-mail para achavedaquestao@gmail.com  - assunto: cancelamento.  O Núcleo Convivências   pode suspender ou determinar o fim do  uso da Plataforma, sua conta e / ou  registro por qualquer motivo e a qualquer momento. O Núcleo Convivências e a Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO" reservam-se ao direito de manter, eliminar ou destruir todas as comunicações e materiais publicados ou carregados para o site nos termos de sua retenção de registros internos e / ou políticas de destruição de conteúdo em acordo com estruturas e orientações de tempo e especificações legais e éticas.

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A Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" não  diagnostica ou oferece, ela própria, atendimentos ou diagnósticos. A Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" é uma plataforma de tecnologia e infra-estrutura que objetiva conectar usuários  e profissionais para facilitação das relações. Ao  escolher ser um utilizador dos serviços da plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", você se torna  o principal  e único responsável por esta escolha e tem  total autoridade, responsabilidade, controle e decisão sobre as  informações, atendimentos ou instruções recebidas através do profissional eleito por você  para o seu atendimento.  Não é permitido acessar as áreas de prgramação da Plataforma "A Chave da Questão" , seu banco de dados ou qualquer outro tipo de informação confidencial e estrutural que faça parte ou integre, (mesmo que eventualmente) da programação do sistema, realizar ou deixar realizar qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou qualquer outra forma ou método, a disposição de ferramentas de consulta desta plataforma e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do Núcleo Convivências, ficando o indivíduo ou Instituição que o fizer à responsabilização criminal e civil da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar ou ressarcir os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar informações da Plataforma "A chave da Questão" em qualquer outro diretório, produto ou serviço. 

É proibida a coleta de qualquer informação de identificação - seja ela pessoal ou não, ou cadastro de outros usuários da Plataforma para qualquer fim.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. No limite permitido pela Lei e Resoluções aplicáveis , sob nenhuma hipótese, o Núcleo Convivências e a Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO", seus técnicos, os  executivos,, colaboradores , responsáveis diretos e indiretos, eventuais subsidiárias e afiliadas, agentes e equipes ligadas,  são responsáveis por quaisquer danos ou consequências, mesmo que incidentais e indiretas, incluindo-se danos por perda de receita ou lucros ou qualquer outras perdas intangíveis  atribuídas por decorrência ou relação ao uso da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" ou dos seus serviços pelos seus usuários.  Na medida em que  não é possível ao Núcleo Convivências nem à Plataforma   "A CHAVE DA QUESTÃO",  assumir nenhuma garantia explicita ou implícita ou mesmo limitar as suas responsabilidades ou determinar os resultados a serem obtidos nos serviços prestados pelos profissionais  da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", Esclarecemos que, ao concordar com os termos de Uso da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO"  o usuário concorda que não há hipótese de solicitação de indenizações, reivindicação de ações judiciais e extra judiciais, exigências, confrontamento de responsabilidades e assentamentos contra o Núcleo Convivência ou da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", seus administradores, responsáveis, colaboradores, agentes, eventuais subsidiárias e afiliadas ou seus profissionais psicólogos; Inclui-se nesta parte, reivindicações  de cunho financeiro e monetário.  Ao aceitar os Termos de uso da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO", o usuário concorda em isentar de todo tipo de indenização resultante de qualquer reclamação a que se ache em direito,  resultante da falta de aderência aos métodos praticados pelo Núcleo Convivências, da Plataforma  "A CHAVE DA QUESTÃO" , assim como em relação ao atendimento recebido pelo profissional escolhido, conteúdo de palestras, cursos e outros. 

 

Estes Termos de Uso e o uso da Plataforma "A Chave da Questão" serão regidos pelas leis do Estado do Rio de Janeiro e pelas resoluções dos Conselhos Federal de Psicologia e Regional de Psicologia (no que se refere aos atendimentos psicológicos) sem dar efeito aos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio resultante ou relacionado, de alguma forma, com estes Termos de Uso, serão resolvidos exclusivamente por arbitragem final e vinculativa, no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Brasil

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Ao marcar a caixa "Aceito" para estes Termos de Uso e / ou quaisquer outras formas apresentadas a você na Plataforma, você está concordando com estes Termos de Uso e esta ação constitui uma assinatura legal. Você concorda e aceita  o envio, por parte do Núcleo Convivências e da Plataforma A Chave da Questão", sem determinar conflito ou quebra de privacidade, de  notificações, divulgações, ou comunicações sobre os Serviços  através de meios eletrônicos, incluindo mas não limitados a: (1) por e-mail, usando o endereço que tenha sido fornecido a nós durante o registo, ou (2) através da publicação das comunicações sobre a Plataforma (3) atrav´s de mensagens eletrônicas de texto. A entrega de quaisquer comunicações da Plataforma  A Chave da Questão é válida como “notificação" quando enviadas por nós, independentemente de sua  leitura.  Não é possível retirar, cancelar ou suspender o consentimento para recebimento de  comunicações da Plataforma A Chave da Questão"do Núcleo Convivências enquanto se mantiver cadastrado nele.

 

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